O impasse em torno da intervenção do Cartório de Registro de Imóveis foi tema de audiência pública na Câmara de Vereadores na noite desta quinta-feira, 7. Desde a manifestação pública de representantes de vários setores da construção civil e do ramo imobiliário, tem crescido a pressão no setor político para uma resolução em torno da demanda, que atinge principalmente linhas de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida – através das construções tecnicamente chamadas de Casas Geminadas.
A audiência pública teve na mesa-diretora da câmara os seguintes representantes e autoridades: vereadores Jean Pirola e Alessandro Simas (autores do requerimento para audiência); Guilherme Ouriques – Diretor Geral da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Brusque; Rogério dos Santos – Diretor-Presidente do IBPLAM; Marcelo Cucco – Presidente da Associação dos Construtores de Brusque – ABCA e Renato Munhoz – Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados de Brusque.
Confira no link a transmissão da audiência pública
Propostas elaboradas na audiência: Uma delas é a criação de uma comissão mista junto à OAB (Ordem dos Advogados) para formulação de um projeto de lei municipal o qual possa embasar novas construções de modelos de moradias populares no município; a segunda medida será o encaminhamento do resultado da audiência para os órgãos de instâncias superiores, como Tribunal de Justiça e o Ministério Público.
A esperança da classe é uma nova aproximação com o Cartório de Registro de Imóveis, diante de um diálogo de poucos sorrisos.
Foi lamentado pela presidência da audiência o não comparecimento de representantes do Tribunal de Justiça, por meio da corregedoria que trata do tema, e ausências de autoridades do Ministério Público e da própria interventora do Ofício de Imóveis – que receberam convites.
A participação de representantes populares foi significativa, de modo que o plenário da casa ficou lotado. Cartazes e um caminhão de materiais de construção em frente ao prédio da Câmara serviram de manifestação visual.
Audiência
Sobre números/estatísticas da audiência, o presidente da associação dos construtores manteve o discurso de que há um “caos social” pela demanda represada de financiamentos.
Conforme Marcelo Cucco, a média anual é de 700 a 800 unidades de construções, o que representa em movimentação financeira cifras de R$ 140 a R$ 150 milhões ao ano (com grande parcela do programa Minha Casa, Minha Vida).
“Dividindo isso mensalmente por dozes meses, dá 12.5 milhões de reais mês; vou ser mais preciso ainda, R$ 400 mil reais dia que estão deixando de circular desde novembro do ano passado aqui em nossa cidade”, disse.
Cucco disse também que o reflexo é sentido nos postos de trabalho da cadeia produtiva, que absorve uma média de 4 a 5 mil postos de empregos diretos e mais de dez mil indiretos.
Entrevistas
Presidente da OAB-Brusque, Renato Munhoz, sobre resultado da audiência.
Presidente da Associação dos Construtores, Marcelo Cucco.
Vereador Jean Pirola, que presidiu a audiência pública, fala no Jornal da Diplomata
