A Câmara Municipal
de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 16 de abril, às 17h. Na
Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:
– Em discussão e votação única, Projeto de Lei
nº 22/2019, de origem executiva, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS
LEGAIS DA LEI Nº 3243, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O CONSELHO TUTELAR
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCA E FUNDO MUNICIPAL PARA A
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Lei
nº 21/2019, de origem executiva, que “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO
REAL AO VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Lei
nº 34/2019, de origem legislativa, que “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Lei nº 23/2019, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA: RUA ANTÔNIO GROH”;
– Em primeira
discussão e votação, Projeto de Lei nº 13/2019, de origem executiva, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, SOB A FORMA DE DOAÇÃO, IMÓVEL
SITUADO NO BAIRRO ZANTÃO, NESTE MUNICÍPIO”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de
Resolução nº 17/2017, de origem legislativa, que “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
