O Plano Municipal de Contingência para Educação de Brusque – Plancon foi homologado, na tarde desta quinta-feira (22), pelo Comitê Estratégico de Retorno às Aulas. Com isso, o município passa a ter um balizador para os planos escolares das redes públicas estadual e municipal e também da rede privada.
“Concomitante a homologação do Plancon foram homologados 16 planos escolares, que já estavam em análise há algum tempo pelo Comitê formado por 22 representantes de entidades. Destes, foram escolhidos seis para formar uma comissão de avaliação e parecer para a homologação. Nossa reunião de hoje foi bem produtiva. Avançamos bastante e agora essas unidades então ficam dependendo de suas condições em abrir e dar a oportunidade que seus alunos retornem de alguma forma presencialmente”, detalha a secretária de Educação, Eliani Aparecida Busnardo Buemo.
De acordo com ela, a rede estadual teve as suas 11 unidades autorizadas a voltar por meio de seus planos (incluindo o Sistema Estadual de Jovens e Adultos – Seja). Assim como cinco unidades da rede privada (Colégio Cônsul, São Luís, Cultura/ Uniavan, Sesc Escola e Unifebe).
“Agora o Comitê fica aguardando que as unidades encaminhem os seus planos escolares para que seja avaliado e encaminhado para a homologação. A rede municipal, em particular, estabelece que 18 unidades que oferecem ensino fundamental, anos finais, já tenham uma data, ainda durante o mês de outubro, para enviar os seus planos para apreciação e homologação. As demais unidades escolares estão todas também igualmente trabalhando, mas as datas ainda não estão definidas”, explica.
A professora Eliani lembra, que o conjunto de portarias lançadas pelo Comitê Estadual, por parte da Secretaria Estadual de Educação, de Saúde e Defesa Civil, normatizam que os segmentos, começando pelos estudantes com mais idade, podem voltar às aulas presenciais. Desta forma, cada unidade escolar, a partir do momento que tem o seu Plano de Contingência Escolar homologado pelo Comitê, tem autonomia para organizar o retorno.
“Esses planos de contingência trazem a operacionalização de um conjunto de diretrizes que estão determinadas como orientadoras de toda a ação de volta. Entre elas existem três destacadas: a diretriz relacionada à alimentação escolar, ao transporte escolar e as diretrizes sanitárias gerais. Isso significa que nenhum plano poderá ter menos do que está contido naquelas diretrizes”, frisa.
Vale lembrar, que a Rede Municipal continua com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Municipal 8.753. Ou seja, as atividades não presenciais ou impressas permanecem até o final do calendário escolar, em 15 de dezembro. Bem como, se fará gradualmente um retorno de atividades de acolhimento e apoio pedagógico a partir do nono ano. “Não temos a data definida ainda, porque toda a segurança sanitária precisa ser assegurada para que então voltem os profissionais da educação e os alunos”, acrescenta a secretária.
