O presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Martins, apresentou um balanço das atividades no poder legislativo em 2020. Com a última sessão ordinária do ano realizada, em caráter virtual por conta da pandemia, a câmara finaliza os trabalhos da atual legislatura.
Sobre a devolução de parte do orçamento destinado à Câmara, Ivan destacou que o repasse ainda não foi contabilizado, que poderá ser feita por indicação à área da saúde.
Ivan diz que o valor será bem inferior aos anos anteriores, por conta do entendimento de os gastos
“Achamos interessante requisitar o recurso necessário para as despesas da Câmara e o dinheiro restante ficar nos cofres da prefeitura, só pedimos o necessário”, destaca.
No início do ano, a Câmara devolveu aproximadamente R$ 300 mil oriundos da presidência anterior, José Zancanaro.
Por lei, o Poder Legislativo tem direito à um valor orçamentário anual, em torno de 6%, concedido pelo Poder Executivo – além de duodécimo em repasse. De acordo com Ivan, na somatória o valor gira em torno de R$ 1 milhão, mensalmente.
“A câmara não gasta isso, chega em torno de 60% desse valor. Eu nunca pedi o valor total de direito, para deixar o dinheiro parado na câmara e devolver no final do ano”, explicou.
Sobre o ano atípico, Ivan avalia que o Poder Legislativo se adaptou ao momento, para dar respaldo aos assuntos de maior interesse público.
“Um ano que nos obrigou fazer em torno de 80% das nossas seções online, foi bastante produtivo e nos ensinou a trabalhar em modo online”, frisou.
Acompanhe a entrevista.
Números
Sessões ordinárias 41
Sessões extraordinárias 6
Audiências Públicas 3
Sessão Solene 1
Indicações 167
Requerimentos 61
Moções 82
Resoluções administrativas 7
Portarias 55
Pedidos de informação 61
Projetos de lei ordinários 72
Projetos de lei complementar 23
Projetos de decretos legislativo 11
Projeto de resolução 2