A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 7 de maio, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:
– Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Antônio Groh”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 31/2019, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Nicolau Petermann”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Emenda à LOM nº 03/2017, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 2º do art. 16 da Lei Orgânica do Município, fixando o número de Vereadores”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 3.507, de 5 de julho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel em eventos, e dá outras providências”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, de origem executiva, que “Dá nova redação aos §§ 12 e 15 do art. 21 da lei complementar nº 139, de 23 de dezembro de 2008 e alterações, que instituiu o código de posturas sustentáveis do município de Brusque”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, de origem executiva, que “Inclui o inciso IX e o § 6º ao art. 22 da Lei Complementar nº 147, de 25 de setembro de 2009, que trata do Estatuto do Servidor Público do Município de Brusque”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019, de origem executiva, que “Autoriza o poder executivo municipal a receber, sob a forma de doação, imóvel situado no bairro Zantão, neste município”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 32/2019, de origem executiva, que “Autoriza o chefe do poder executivo a proceder cessão de uso de bem público móvel ao estado de Santa Catarina, por intermédio do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina, sedado em Brusque”.
