1) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei
Ordinária nº 14/2019, de origem executiva, que “Dispõe sobre a realização de
Pedágio Beneficente no perímetro urbano do município de Brusque e dá outras
providências”;
2) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019, de
origem legislativa, que “Institui o mês do Meio Ambiente no Município de
Brusque”;
3) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 27/2017, de
origem legislativa, que “Dispõe sobre normas de segurança e manutenção de
equipamentos de lazer e brinquedos em áreas de uso coletivo e em
estabelecimentos de educação no município de Brusque”;
4) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 3.507, de 5 de julho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel em eventos, e dá outras providências”;
5) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei
Ordinária nº 72/2018, de origem legislativa, que “Cria o ‘Programa Alunos no
Legislativo’, que estabelece ações de formação aos alunos das séries iniciais
acerca da organização política do Brasil”;
6) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 75/2018, de
origem executiva, que “Institui a Ouvidoria no Município de Brusque e dá outras
providências”;
7) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 39/2019, de
origem executiva, que “Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3.414, de 05 de
setembro de 2011 e alterações, que cancela dívida ativa e isenta do pagamento
de tributos municipais as entidades declaradas de Utilidade Pública Municipal e
dá outras providências”;
8) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 46/2019, de origem executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”.
Homenagem
Durante a primeira parte da sessão, o Poder Legislativo homenageará a senhora
Andir Eunice Tavares com a Comenda do Mérito Profissional, como reverencia aos
seus 50 anos dedicados ao magistério.
