A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 20 de agosto, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:
1) Em discussão e votação única, Projeto de Lei nº 56/2019, de origem executiva, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
2) Em 2ª discussão e votação, Projeto de Lei nº 50/2019, de origem executiva, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
3) Em discussão e votação única, Projeto de Lei nº 54/2019, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA: RUA URSOLA SCHWAMBERGER”;
4) Em 1ª discussão e votação, Projeto de Lei nº 57/2019, de origem executiva, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
5) Em 1ª discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, de origem executiva, que “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
6) Em 1ª discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, de origem executiva, que “ALTERA A TABELA 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE”.
Homenagens
Durante a reunião, o Poder Legislativo homenageará a Sociedade Beneficente com a Comenda do Mérito Associativo, pela passagem dos 90 anos de fundação da entidade, e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com a Comenda do Mérito Institucional, pelos seus 50 anos de atividades. Ambas as honrarias foram propostas em requerimentos apresentados pela vereadora Ana Helena Boos (PP) e aprovados em plenário.
