Presidente da OAB diz que diálogo com instituições de ensino visa conciliação e evitar de abarrotar o judiciário

Outras notícias da semana

Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas no bairro Azambuja

No início desta tarde desta segunda-feira,30, policiais civis da Divisão de Investigação Criminal de Brusque realizaram a prisão de um traficante no bairro Azambuja. Na...

Confira o boletim epidemiológico desta terça-feira, 1º de dezembro

A Vigilância em Saúde de Brusque registrou 198 novos casos confirmados de Covid-19 na cidade, nas últimas 24 horas. Conforme o último boletim epidemiológico...

COVID-19: Boletim epidemiológico de 26 de novembro

Brusque registrou nas últimas 24 horas 206 novos casos de Covid-19. Agora, a cidade conta com 8.385 pessoas que já contraíram a doença. Deste...

Bandeirante sedia competição nacional de Beach Tennis

As quadras de Beach Tennis da Sociedade Esportiva Bandeirante serão palco do Circuito BRB, organizado pela Confederação Brasileira de Tênis (CBT). A competição será...

O presidente da OAB de Brusque, Renato Munhoz, falou ao Jornal da Diplomata na manhã desta quinta-feira, 9. Em destaque, o assunto que envolve o pagamento de mensalidades escolares diante da suspensão das atividades por conta da pandemia da COVID-19 (coronavírus).

De acordo com Munhoz, a OAB iniciou diálogo com o PROCON/Brusque e com o Núcleo de Instituições Educacionais da ACIBr, para buscar a melhor resolução para o caso.

 “Este assunto vem causando inquietação principalmente aos pais que estão preocupados com o estado que estamos vivenciando. De maneira sensível e uma das premissas pela qual a OAB foi constituída, de velar pela justiça social, entendemos, que seria oportuno iniciar um diálogo com as instituições e os pais dos alunos”, explicou.

As tratativas do núcleo atingem diretamente as instituições educacionais como: SESC, SESI, São Luiz, Unifebe, Cultura e Colégio Cônsul.

Na tarde desta quarta-feira, aconteceu uma reunião no núcleo da ACIBR, para avaliar o quadro, sem a participação do representante legal da Ordem dos Advogados. A expectativa é de na próxima semana (terça-feira) aconteça um encontro entre os nucleados de instituições de ensino e a presidência da OAB local, para alinhar o entendimento para o caso das mensalidades.  

“Nos preocupa, por que já há no Senado Federal e em diversos estados projetos de lei querendo impor a redução das mensalidades escolares em no mínimo 30%”, explicou; ninguém desejar dar o calote em nenhuma instituição e muito menos instituir moratória. De outro lado quero acreditar que as instituições ensino também se mostram sensíveis a realidade que todos estão há vivenciar”, comentou.

A iniciativa da OAB também acampa o caso das mensalidades das creches particulares. O assunto já possui normativa técnica do PROCON/SC, que “diferente das aulas de ensino fundamental, médio e superior que poderão ter o seu conteúdo reposto em outra ocasião, as creches não poderão fazer o mesmo, portanto, deverão encontrar meios para que o consumidor não seja prejudicado, mesmo sabendo que a situação foge ao controle ou a vontade do estabelecimento”, diz a nota técnica do órgão de proteção ao consumidor.

“Todas essas circunstâncias acabam gerando uma séria de ruídos e essa é uma razão pelas quais seria oportuno quem sabe Brusque ser referência em Santa Catarina, demostrando sua preocupação de encontrar um caminho através da conversa, para que todo mundo ceda e consiga encontrar uma solução adequada – não digo a mais formidável – dentro da situação que estamos”, explicou.  

Renato Munhoz salientou que o diálogo é o caminho mais seguro para ambos os lados, visto que a judicilização em torno da educação pode trazer prejuízos somados para pais e instituições.

“Nós resolvemos hastear esta bandeira da conciliação, temos certeza que o conflito é prejudicial e se não houver um entendimento seguramente haverão demandas em número exponencial porque a legislação não permite que haja um desequilíbrio contratual por força maior ou não – penso que não é abarrotando o judiciário que encontraremos o caminho a contemplar os dois lados da balança”, frisou.

Acompanhe a entrevista concedida.

Foto: Arquivo/Rádio Diplomata.

Últimas postagens

Confira o boletim epidemiológico desta quarta-feira, 2 de dezembro

Confira o boletim epidemiológico desta quarta-feira, 2 de dezembro A Vigilância em Saúde de Brusque registrou 229 novos casos confirmados de Covid-19 na cidade, nas...

Secretária de Saúde de Botuverá, Marcia Cansian, pede exoneração

A intervenção das autoridades sanitárias e da Polícia Militar na missa de crisma na Paróquia São José, em Botuverá, no final de semana, continua...

Dois homens ficam feridos após queda de altura nesta quarta-feira, 2

Dois acidentes de trabalho, envolvendo queda de altura, foram registrados pelo Corpo de Bombeiros e SAMU. Por volta das 10h47, um homem de 46...

Jonas Paegle e Ari Vequi iniciam processo de transição em Brusque

Em reunião na tarde desta terça-feira (1º) o prefeito de Brusque, Jonas Paegle definiu com o prefeito e vice eleitos, Ari Vequi e Gilmar...

Endorfina – Resultado de 02 de dezembro de 2020

Torre de Chope do Sombreiro Choperia. De terça a sábado a partir das 18h, novo ambiente com um super cardápio e chope sempre gelado....
Publicidade
WhatsApp chat