Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc

Ministério do Turismo repassou R$ 194,2 milhões da primeira parcela

Outras notícias da semana

COVID-19: Boletim epidemiológico de 23 de novembro

Brusque registrou nas últimas 24 horas 73 novos casos de coronavírus. Agora, a cidade conta com 7800 pessoas que já contraíram a doença. Deste...

Boletim epidemiológico apresenta 101 novos casos de Covid-19 nas últimas horas em Brusque

A cidade de Brusque registrou 101 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Agora são 7.511 casos confirmados, sendo que 6.935 são considerados...

Coordenador do Núcleo Têxtil da AMPEBr fala sobre missão técnica no Mato Grosso

Entre os dias 11 a 13 de novembro, a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) integrou uma missão técnica...

Samae realiza manutenção na ETA Volta Grande

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque (Samae) realizará à partir da zero hora desta quarta-feira (18) a manutenção do filtro...

O Ministério do Turismo (MTur) iniciou hoje (4) os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.

Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.

O Mtur encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados, num total de R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19, prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e ao Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e ao Distrito Federal.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses –, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural. Dentre essas iniciativas, estão aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de produções, entre outros.

O pagamento será dividido em quatro lotes. O primeiro com pagamento até 11 de setembro, o segundo com pagamento até 26 de setembro, o terceiro com pagamento até 11 de outubro e o último com pagamento até 26 de outubro.

O MTur e a Secretaria Especial de Cultura oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br.

Últimas postagens

COVID-19: Boletim epidemiológico de 23 de novembro

Brusque registrou nas últimas 24 horas 73 novos casos de coronavírus. Agora, a cidade conta com 7800 pessoas que já contraíram a doença. Deste...

Samae informa falta de água em diversos bairros nesta terça-feira (24)

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque (Samae) informa que o abastecimento de água para diversos bairros do município será comprometido,...

Endorfina – resultado sorteio de 23 de novembro.

Pizza Grande sabores tradicionais da Pizzaria D’Itália (retirada no balcão). ***Ganhadora: Daniela Moreton***

Interligado – Resultado de 23 de novembro de 2020

1 sandália Doctor Flex indicada para reduzir dores nas pernas e nos pés + creme para massagem com castanha da Índia . Ortobru, a...

Campanha arrecada roupas e alimentos para família que teve casa atingida por incêndio

Moradores de Brusque e região estão arrecadando roupas e comida para doarem à uma família que teve a casa destruída por um incêndio nesta...
Publicidade
WhatsApp chat