Confira as aprovações da sessão ordinária desta quarta-feira, 14 de outubro

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Em sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Brusque realizada nesta quarta-feira, 14 de outubro, parlamentares aprovaram três projetos de lei e uma moção de pesar na Ordem do Dia. Duas indicações também foram apresentadas ao Poder Executivo na ocasião.

Confira todas as matérias deliberadas na reunião:

Projetos de lei

  • Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 86/2019, de origem legislativa, que “Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos aos idosos na rede pública de saúde, e dá outras providências”;
  • Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 44/2020, de origem legislativa, que “Institui a ‘Semana de Prevenção e Combate às Alergias’ no município de Brusque”;
  • Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 46/2019, de origem legislativa, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”.

Moção congratulatória

Nº 59/2020 do Vereador Ivan Roberto Martins, requer o envio de mensagem congratulatória à Associação Empresarial de Brusque – ACIBr, pela passagem dos 86 anos de fundação. Desde sua instituição, em 02 de outubro de 1934, a Associação vem desempenhando um papel de destaque junto à classe empresarial, promovendo diversas atividades voltadas ao desenvolvimento organizacional de seus associados e, consequentemente, de toda a comunidade, contribuindo positivamente para a prosperidade econômica de nosso Município.

Moção de pesar (não passa por votação)

Nº 58/2020 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem à família Hofmann, formalizando as pesarosas manifestações desta Casa pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Weber Hofmann.

Indicações (não passam por votação)

Nº 138/2020 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, envio de expediente à Agência das Centrais Elétricas de Santa Catarina S. A. em Brusque para que providencie a retirada de um poste de iluminação pública localizado na Rua Alcides Rudolph, em frente à residência de nº 162, no Bairro Poço Fundo, providenciando, na sequência, sua recolocação em local adequado.

O poste referido foi instalado em frente ao portão da residência mencionada, o que está dificultando e até impedindo a entrada e saída dos moradores no local. A situação, como se vê, exige atuação urgente por parte da CELESC.

Nº 139/2020 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Prefeito Municipal, pleiteando a realização dos serviços de limpeza e desassoreamento da vala que perpassa pelo bairro Cedrinho, no trecho que compreende as ruas Ivan de Aviz e Guilherme de Mello. (Imagens anexas). A medida objetiva a eliminação da intensa vegetação que tem prejudicado o fluxo adequado das águas.

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