Titular do Registro de Imóveis retornará ao cargo após decisão judicial

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Juracy Kormann Duarte retornará à direção do Ofício de Registro de Imóveis de Brusque, após decisão tomada em órgão especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nesta quarta-feira, 15.

A serventia sofreu intervenção pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado, que, em face do período para apurar supostas irregularidades, decidiu pelo afastamento cautelar de Juracy, por três anos. O processo de investigação começou em 2018.

Em função do impasse, o Registro de Imóveis passou a ser dirigido por interventores nomeados. Durante este período, com a sinalização do tribunal, de que não houve as irregularidades apontadas, no entendimento do órgão corregedor, a defesa jurídica de Juracy buscou pela redução da pena, que conforme decisão divulgada hoje, foi condicionado a noventa dias de suspensão.

Como o prazo, desde o início do processo, já ultrapassou a decisão do tribunal, a defesa jurídica solicitou pelo retorno de Juracy às atividades no órgão.

Segundo as informações, haverá um processo jurídico interno para formalizar o retorno da titular, até realização da solenidade de posse.

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