Grupia entrega proposta de projeto de lei ao governo municipal, sobre o tema” ‘infância sem pornografia”

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Ideia é consequência das discussões realizadas na audiência pública ‘infância sem pornografia’, realizada no ano passado

O Prefeito em Exercício de Brusque, Gilmar Doerner, recebeu, no começo da tarde desta terça-feira (11), a visita dos integrantes do Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (Grupia). Na oportunidade, eles fizeram a entrega ao Chefe do executivo municipal, da proposta para o projeto de lei complementar que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Segundo o presidente do Grupo de Proteção da Infância e Adolescência, Paulo Vendelino Kons, a ideia da criação do projeto de lei complementar emergiu da audiência pública que tratou do tema “infância sem pornografia”, realizada em 16 de setembro e complementada em 09 de dezembro de 2021. “O projeto quer assegurar que toda criança e adolescente na rede pública municipal de Brusque, e no que couber também, às outras instituições de ensino estabelecidas, respeito àqueles princípios e valores que são caros a nós. Que respeitem a idade cronológica e também a idade pedagógica em abordar determinados assuntos. Queremos impedir a erotização precoce de nossas crianças”, resume.

Conhecedor da ideia por já acompanhar as discussões a respeito do tema, o Prefeito em Exercício, Gilmar Doerner, se diz honrado em receber a minuta do projeto de lei complementar. “Eu também luto para que essa proposta seja aprovada, então, vamos estar encaminhando o projeto, que protege nossos princípios, o que entendemos como família, cuidando das nossas crianças, porque entendemos que elas precisam ter um ambiente livre de qualquer coisa que possa lhes perturbar, neste momento tão lindo, que é a infância”, pondera.

A partir da proposta apresentada pelo Grupia, o Executivo Municipal deve elaborar e remeter, em breve, o projeto de lei ao poder legislativo, onde os vereadores serão os responsáveis por sua análise, discussão e votação.

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