Uma mãe de aluno da Associação de Pais e Amigos dos Profissionais de Brusque (Apae), entrou em contato com o Jornal da Diplomata nesta semana para relatar sua preocupação com o horário de atendimento do filho, Gustavo Alves de Araújo, que seria reduzido para dois dias da semana. Gabriele Nascimento Alves também protocolou um termo de informação junto ao Ministério Público.
“Fui informada que os atendimentos do meu filho serão cortados e que ele será atendido apenas dois dias na semana. Segundo a Apae, assim será melhor para o aluno”, relatou a mãe. “Isso tem acontecido com os alunos que demandam mais cuidados. É um absurdo tirarem do meu filho o único lugar que ‘restou’ pra ele na sociedade. Afinal, ele não vai para escola no Ensino Médio, nem Faculdade ou viagens com os amigos, a Apae é o único lugar que ele tem, e estão tirando isso do meu filho”, continuou.
O filho frequenta a Apae em meio período e costuma ser atendido de segunda a sexta-feira, no período vespertino. “No ano letivo de 2022, os atendimentos foram reduzidos e passaram a ocorrer de segunda a quinta-feira, tendo a Apae justificado essa mudança porque os professores precisavam realizar hora-atividade e passariam a fazer isso todas as sextas-feiras”, declarou Gabriele no documento ao Ministério Público.
A mãe não concordou com a diminuição na carga-horária, todavia, conseguiu se organizar naquele momento para que Gustavo ficasse aos cuidados de uma babá às sextas-feiras. Ela afirma que no dia 27 de fevereiro foi informada pela Apae que, a partir de 1º de setembro deste ano Gustavo e seus colegas de classe serão atendidos apenas duas vezes na semana, devendo a mãe escolher se quer que ele seja atendido às segundas e quartas-feiras, ou às terças e quintas-feiras.
“A justificativa dada pela instituição foi a de que, durante a pandemia, verificou-se que os alunos responderam melhor quando a carga horária era reduzida, e por isso a Apae irá aderir a este modelo para benefício dos alunos e para um melhor atendimento”, disse a mãe no documento protocolado. E acrescentou: “Em nenhum momento foi falado se essa redução de carga horária ocorrerá por falta de mão de obra ou excesso de número de alunos, de modo que o atendimento aos alunos será drasticamente diminuído e prejudicado sob a justificativa de que isso é o melhor para o aluno. Os direitos do Gustavo como pessoa com deficiência estão sendo lesados, porque ele será obstado de frequentar o único lugar que ele vai sem necessitar da presença da mãe”, opinou.
Gabriele é professora ACT na rede estadual de ensino, e atualmente sua carga horária é de 32 horas semanais, e Gustavo fica aos cuidados de uma babá todas as manhãs e nas sextas-feiras a tarde.
Contraponto
Procurada pela reportagem, a Apae de Brusque respondeu ao Jornal da Diplomata na quarta-feira, através de uma nota de esclarecimento, pontuando que o funcionamento dos serviços ofertados pela Apae de Brusque aos seus usuários ocorre conforme o plano individual de atendimento, sendo este construído por profissionais especializados que, inclusive, fazem a indicação da frequência, duração e intensidade do atendimento. Confira a nota na íntegra:
“Nota de Esclarecimento – Apae de Brusque
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Brusque vem, por meio desta, esclarecer que é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que se configura em centro de atendimento especializado à pessoa com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista e atraso global de desenvolvimento. Assim, tem como objetivo exclusivo o desenvolvimento de habilidades nas diferentes áreas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e da sua participação social, em igualdade de condições e oportunidades, com as demais pessoas.
O funcionamento dos serviços ofertados pela Apae de Brusque aos seus usuários ocorre conforme o plano individual de atendimento, sendo este construído por profissionais especializados que, inclusive, fazem a indicação da frequência, duração e intensidade do atendimento. Para esta organização do plano individual, considera-se as características individuais dos usuários e a capacidade da instituição em fornecer apoio para esta participação, prezando sempre pelo respeito e conforto durante o atendimento. Portanto, o regime de funcionamento não se assemelha à rotina de ambiente escolar já que a Apae não é uma escola.
A Apae de Brusque atende a todos que buscam os seus serviços, seja sob forma de acolhimento, orientação, encaminhamentos, ou serviços especializados. E convida a comunidade a conhecer esse trabalho.
A instituição visa dirimir quaisquer declarações que contradigam seu papel social e os valores que emprega na atuação junto à pessoa com deficiência. Informa, também, que a entidade não compactua de maneira nenhuma com qualquer tipo de discriminação, tanto que luta pela qualidade e ampliação de redes de atendimento e proteção aos direitos da pessoa com deficiência.”
Comunicada do posicionamento da instituição, Gabriele refutou que “plano individual de ensino não quer dizer atendimento individualizado. Apenas os mais comprometidos foram ‘cortados’ ou tiveram seus dias de aula diminuídos. Meu filho está sendo discriminado, sim, dentro da própria Apae”, finalizou.
