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quarta-feira, fevereiro 28, 2024
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Destaques da sessão da Câmara de Vereadores de Brusque nesta terça-feira, 28

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Na sessão ordinária desta terça-feira, 28 de março, a Câmara Municipal de Brusque aprovou projetos de lei, requerimentos, moções e pedidos de informação na Ordem do Dia. Na mesma reunião, os vereadores também apresentaram moções de pesar e indicações – matérias que não passam pela deliberação do plenário.

Homenagens: A Câmara de Vereadores de Brusque realizou ato solene reunião para homenagear duas entidades religiosas e uma atleta. A Comenda do Mérito Comunitário Religioso foi entregue à Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno.

A segunda comenda de mérito religioso foi destinada ao Instituto das Comunidades Missionárias de Emaús. A jogadora de vôlei Wélissa de Souza Gonzaga, a Sassá, da equipe Abel Moda Vôlei Brusque, recebeu com a Comenda do Mérito Esportivo. Os representantes homenageados falaram na tribuna sobre a honraria recebida.

Sessão foi marcada para entrega de comendas ao mérito nesta terça-feira (Foto: Talita Garcia/Câmara Brusque)

Tribuna

Na tribuna, no espaço da Palavra Livre, o vereador Jean Pirola comentou sobre as pichações em patrimônios públicos, como na ponte na estadia, pontos de ônibus e em vários locais de atendimento público, e em obras de artes, como em esculturas espalhadas nos bairros. Para o vereador, é preciso criar uma nova lei municipal para punir o infrator que pichar o patrimônio público.

Vereador Jean Pirola na tribuna da Câmara de Vereadores de Brusque (Foto: Talita Garcia/Assessoria Câmara BQ)

Entre os Requerimentos, o vereador Cassiano Tavares apresento pedido após diversas reclamações advindas de moradores da rua Padre Antônio Eising, acerca da alta velocidade impetrada pelos veículos no local; considerando os diversos acidentes que ocorrem na via; requer o envio de expediente ao Prefeito para solicitar a realização de estudos, de forma urgente, no sentido de identificar os pontos mais críticos da rua Padre Antônio Eising e que seja realizado a implantação de uma travessia elevada na região para diminuir a velocidade do trânsito.

O vereador Cassiano Tavares, o Cacá, em pronunciamento na tribuna. Foto: Aline Bortoluzzi/Câmara Brusque.

Sobre os temas das travessias elevadas, o líder do governo, Alessandro Simas, pediu aparte para informar que a prefeitura implantará a travessia elevada na rua Padre Antônio Eising – mediante um estudo técnico; e outro ponto que receberá travessia elevada será o bairro São Luiz, nas proximidades com a escola Francisco Araújo Brusque.

Confira abaixo todas as proposições aprovadas na sessão:

Projetos de Lei

– Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023, de origem executiva, que “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do município, e dá outras providências”;

O vereador Deivis da Silva explanou sobre o tema na tribuna da Câmara, detalhando as emendas apresentadas no projeto. Ao final da sessão, Deivis falou ao Jornal da Diplomata sobre dois assuntos.  

Inicialmente o vereador falou sobre o projeto que “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e num segundo momento comentou soobre o requerimento Nº 70/2023 que menciona os recentes acontecimentos trágicos de ataques violentos e até mesmo letais em escolas pelo Brasil bem como sugere um estudo para colocação de portas giratórias de segurança (como das agências bancárias) para evitar a entrada de armas brancas (facas) ou armas de fogo nas escolas.

Vereador Deivis da Silva na tribuna da Câmara de Brusque (Foto: Talita Garcia/Assessoria de Imprensa Câmara BQ)
Demais projetos aprovados

– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021, de origem legislativa, que “Veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 para ocupar cargos públicos nos Poderes Executivo e Legislativo de Brusque, bem como na Administração Indireta do Município de Brusque”;

– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto Corações de Algodão Doce”;

– Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Bahia”;

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Professores e Funcionários da Fundação Educacional de Brusque – FEBE”.

Comissão Especial de Saúde inicia os trabalhos em primeira reunião na Câmara

Na tarde desta terça-feira, 28 de março, os membros da Comissão Especial de Saúde tiveram a primeira reunião na Câmara. A frente de trabalho foi proposta no Requerimento nº 37/2023 por cinco vereadores com a finalidade de iniciar o trabalho de fiscalização da situação atual do Sistema Municipal de Saúde de Brusque e, posteriormente, indicar possíveis melhorias.

Membros da Comissão Especial de Saúde reunidos na tarde desta terça-feira (28). Foto: Talita Garcia/Imprensa Câmara Brusque.

No primeiro encontro, a comissão elegeu a vereadora Marlina Oliveira (PT) presidente do grupo. Ela, então, indicou o vereador André Batisti, o Deco (PL), para a relatoria dos trabalhos. Com os também membros: Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos), Nik Imhof (MDB) e Jean Dalmolin (Republicanos). Os cinco vereadores voltam a se reunir na próxima terça-feira, 4 de abril, às 15h.

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