No dia 1º de outubro, a população vai às urnas para escolher os conselheiros tutelares. Será a primeira vez que as urnas eletrônicas serão utilizadas em todo o território nacional para o processo de eleição de mais de 30 mil membros escolhidos pela população local.
Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, os conselheiros tutelares são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, esse processo será feito por meio da chamada eleição parametrizada ou comunitária, tratando-se de um pleito não oficial de instituições públicas ou particulares, com utilização do sistema eletrônico de votação, a título de empréstimo.
Em anos anteriores, alguns tribunais regionais eleitorais apoiaram eleições para escolha dos conselheiros tutelares dos municípios, mas esta será a primeira vez que todos os tribunais estarão envolvidos na ação.
A utilização da tecnologia será possível após solicitação de apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Conselho Nacional do Ministério Público ao Tribunal Superior Eleitoral, que aprovou resolução sobre o auxílio, em junho deste ano.
Desde 1997, a Justiça Eleitoral disponibiliza equipamentos, bem como dá apoio e suporte para que entidades públicas organizadas e instituições de ensino possam realizar pleitos com um sistema de eleições comprovadamente rápido, seguro e imune a fraudes.
Em comunicado, o Ministério dos Direitos Humanos reforça que, ainda que não seja obrigatório participar do processo de escolha dos conselheiros tutelares, é importante pelo papel desempenhado por esses representantes comunitários.
No dia da votação, os eleitores brasileiros definirão cinco membros que irão compor a nova equipe do Conselho Tutelar de cada município e região administrativa, além de cinco suplentes.
