Em um importante ato de apoio à comunidade, a Vara Criminal da comarca de Brusque, sob a liderança do juiz Edemar Leopoldo Schlösse, realizou na última sexta-feira, 20 de junho, a entrega de R$ 476.724,28 em recursos provenientes de penas pecuniárias. O montante foi distribuído entre 18 entidades sociais de Brusque e Guabiruba, que utilizarão os valores em projetos nas áreas de saúde, educação, esporte e assistência social.
A origem e a relevância dos recursos
Durante a cerimônia de entrega, o juiz Edemar Leopoldo Schlösse explicou a origem desses fundos, que são essenciais para o funcionamento de diversas instituições. “Esses recursos são provenientes de processos criminais, onde o réu sofre uma pena pecuniária e deve realizar o recolhimento desse valor para uma entidade pública. Esse valor passa pelo Judiciário e, após a habilitação das entidades e a apresentação de projetos sociais, os recursos são repassados”, detalhou o juiz.
Schlösse também destacou a importância anual dessa prática, mesmo com a redução nos valores distribuídos este ano. “Infelizmente, tivemos recursos mais parcos, menores, porque no ano passado e no ano retrasado, conseguimos distribuir quase um milhão de reais. Mesmo assim, conseguimos distribuir R$ 472 mil, um valor significativo para as entidades que lutam com muita dificuldade para se manter”, afirmou.
Entidades beneficiadas e o impacto na comunidade
Entre as 18 entidades contempladas, figuram nomes como a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque, a APAE de Brusque, o Lar Sagrada Família, o Instituto Catarinense Anjos do Peito, e a Divisão de Investigação Criminal de Brusque. A maioria dos 22 projetos aprovados visa a aquisição de materiais de construção, equipamentos médicos e outros recursos necessários para o aprimoramento das instalações e serviços prestados.
Helena Dias, diretora do Lar Menino Deus, uma das instituições beneficiadas que completou 29 anos, expressou a importância do auxílio: “Esse recurso é muito importante. A instituição sempre é contemplada e ajuda bastante. Esse ano, o projeto não foi contemplado com o valor total, mas o que recebemos são aparelhos e jogos importantes para a instituição. Isso facilita muito, pois não precisamos usar nosso recurso próprio para adquirir esses itens essenciais”, disse Helena.
A APAE de Brusque, que recebeu R$ 21.105,00 para a compra de móveis e equipamentos para salas de aula e terapia, também ressaltou a relevância do apoio. “Sempre é uma grande expectativa quando nos inscrevemos, e hoje é um dia muito importante para a nossa entidade. O Fórum de Brusque, especialmente o doutor Edemar, tem garantido esses recursos com muito zelo e transparência, e isso é fundamental para as nossas atividades. Todos os projetos apresentados são acompanhados de perto, com orçamentos bem detalhados, e isso assegura que os recursos sejam usados corretamente”, afirmou Renato Roda, presidente da APAE.
Transparência e fiscalização rigorosa
Os recursos transferidos para as entidades provêm de diversas medidas, como penas restritivas de direitos e transações penais aplicadas a réus. O processo de repasse é cuidadosamente monitorado pelo Judiciário, com exigências para que as entidades apresentem projetos bem detalhados, incluindo orçamentos e objetivos claros.
A prestação de contas é um requisito fundamental, e as entidades devem enviar relatórios com fotos dos bens adquiridos e os resultados obtidos. “Sempre pedimos que as entidades apresentem uma descrição detalhada do que será adquirido, e na prestação de contas é necessário que os itens adquiridos sejam ilustrados por fotos. Isso facilita o acompanhamento e comprova que o dinheiro foi bem aplicado”, explicou o juiz Edemar Leopoldo Schlösse, reforçando o compromisso com a transparência e a correta aplicação dos fundos.
A iniciativa anual demonstra o papel do sistema judiciário em Brusque não apenas na aplicação da lei, mas também no fomento a ações sociais que beneficiam diretamente a população mais vulnerável.
