O governo federal pretende eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação visa reduzir os custos para a emissão da CNH.
O candidato ainda vai precisar ser aprovado no exame prático de direção para ter a carteira, mas poderá aprender a dirigir de outras formas, tendo autonomia para escolher aprender em uma autoescola ou com um instrutor autônomo.
A proposta foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e agora será levada para análise e aprovação do presidente Lula.
Ainda segundo o ministro, não haverá também a obrigatoriedade de um carro adaptado para o treinamento, a pessoa poderá aprender em um veículo particular ou do instrutor. Ela poderá praticar em um local fechado como vias de um condomínio, por exemplo, mas se for para a via pública, cometerá infração se estiver sem o instrutor.
A ideia é que essas novas regras sejam implementadas inicialmente para tirar a carteira nas categorias A, de motos, e B, de carros de passeio.
Questionado sobre a necessidade de aprovação legislativa, o ministro afirmou que a proposta pode ser colocada em prática por meio de regulamentação, sem passar pelo Congresso.
Segundo o ministro, o Brasil emite entre 3 e 4 milhões de CNHs por ano. Com os preços atuais, isso representa um gasto anual entre R$ 9 bilhões e R$ 16 bilhões para a população. “Se isso for barateado, esse dinheiro vai para outros setores da economia, (…) que geram empregos competindo internacionalmente. Isso ajuda a economia brasileira a se dinamizar.”
