Às vésperas de um iminente “tarifaço” contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 28 de julho de 2025.
O OFAC acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e de autorizar “prisões arbitrárias”. O órgão norte-americano citou, como justificativa, o julgamento da tentativa de golpe de Estado no Brasil e decisões proferidas contra empresas de mídia social estadunidenses.
O Secretário do Tesouro, Scott Bessent, foi enfático em seu comunicado: “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”.
A posição do governo estadunidense ecoa a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alega ser alvo de perseguição no processo em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo a denúncia, Bolsonaro teria pressionado comandantes militares para suspender o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, na qual foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.
A sanção do OFAC foi fundamentada na Lei Magnitsky, legislação utilizada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. Como consequência, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos Estados Unidos. Caso Moraes possua ou controle, com 50% ou mais, companhias em território americano, estas serão bloqueadas.
