A Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque recebeu nesta quarta-feira, 27 de agosto a inspeção mensal de rotina, que agora acontece na última quarta-feira de cada mês. O juiz corregedor, Dr. Edemar Leopoldo Schlösser, e sua equipe estiveram presentes para a vistoria, que tem como objetivo principal o contato direto com os internos e a avaliação das condições da unidade.
Durante a visita, o juiz-corregedor conversou individualmente com detentos que se inscreveram previamente para tirar dúvidas sobre seus processos judiciais. Segundo Dr. Edemar, as perguntas mais frequentes são sobre questões processuais, como datas de audiências e progressão de regime. A maioria dos detentos da UPA de Brusque responde a crimes relacionados ao tráfico de drogas. Os presos de alta periculosidade são transferidos para outras unidades.
Avaliação completa da unidade
Além do contato com os presos, a inspeção abrange uma vistoria completa da administração da unidade. O juiz e sua equipe visitam diversos espaços, incluindo a cozinha, a horta e o setor administrativo. “A inspeção consiste em conversar com o preso, tirar as dúvidas, e, além disso, observar a estrutura e se há algum problema no setor administrativo da unidade”, explica o magistrado.
Segundo Giovani Manfredini Queiroz Diretor da Unidade, atualmente, a UPA de Brusque mantém uma média de 160 internos, subdivididos em todos os regimes. Os detentos que trabalham na cozinha, horta ou na manutenção predial ficam em um alojamento específico, enquanto aqueles que respondem a crimes sexuais ou têm problemas de convivência são mantidos na ala de segurança. O restante dos presos vive em celas normais, no espaço de convívio.
O trabalho oferecido aos detentos não só contribui para a redução da pena, mas também possibilita uma profissionalização que facilita a reintegração no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.
Acompanhamento e avaliação externa
A inspeção contou com a presença de membros do Conselho da Cidade, que acompanha o sistema prisional, e da Secretaria de Saúde de Brusque, e duas juízas substitutas, recém aprovadas em concurso público, também acompanharam a visita, além daa equipe do departamento de Jornalismo da Diplomata FM.
Dra. Flavia Olegário de Carvalho, que atuará em Tubarão, fez questão de elogiar o trabalho do judiciário, e que leva uma boa impressão além de aprendizado para o inicio da sua carreira de juíza. “Foi muito interessante acompanhar o doutor Edemar nessa inspeção, conhecer de perto a estrutura, uma estrutura boa da penitenciária aqui. Foi interessante ver o pessoal trabalhando, como que funciona a estrutura da cozinha e todo o funcionamento aqui, a gente estuda, conhece bastante na teoria, mas foi muito legal poder ver como que é na prática e para poder atuar melhor agora na profissão também”.
Dra. Marcela Rizi, que irá para Rio do Sul, afirmou que este trabalho realizado em Brusque, deve servir de exemplo para outras regiões, como ferramenta importante no processo de ressocialização dos apenados.” Eu sou natural de Belém, Pará, porém moro fora de Belém há cerca de 20 anos, e nos últimos 6 anos morei em Minas Gerais. levo uma impressão muito positiva do trabalho que desenvolvido pelo doutor Edemar pela gestão da unidade e pelo conselho da comunidade, realmente notei que a articulação desses atores faz toda a diferença na gestão da unidade prisional, essa unidade aqui de Brusque, apesar de ser voltada a presos temporários, também tem até um certo excesso na quantidade, no entanto ela funciona com um padrão de excelência, ela funciona de uma forma que deve servir de referência para outras unidades, com a gestão do trabalho interno que é realizado aqui, em parceria com duas empresas, então os presos têm a oportunidade de estudar, trabalhar, e com isso o cumprimento da pena se torna mais eficiente do ponto de vista da ressocialização dos internos esse trabalho também contribui para a remissão da pena desses presos, eles podem assim progredir de regime ou até obter o cumprimento, a extinção da pena, em tempo menor através do trabalho, além da função ressocializadora, esse exemplo aqui da unidade prisional de Brusque foi excelente.
Após a inspeção, Dr. Schlösser detalhou a importância e o objetivo das visitas mensais. Um relatório é elaborado após cada inspeção e enviado à Corregedoria do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo a transparência e a fiscalização contínua do sistema prisional.
