O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi zerado pelo governo do estado de Santa Catarina para seis itens da cesta básica. São eles:
- Arroz;
- Feijão (preto e carioquinha);
- Farinha de trigo;
- Farinha de milho;
- Farinha de mandioca;
- Farinha de arroz
A medida entrou em vigor nesta segunda-feira, 01 de setembro de 2025, e vale até 30 de abril de 2026.
O consumidor final deve sentir a baixa nos preços a partir dos 10 primeiros dias de outubro, informou a Secretaria de Estado da Fazenda, já que os supermercados ainda têm mercadorias compradas com a alíquota antiga de 7% nos estoques. O desconto chegará ao consumidor final à medida que os produtos nas prateleiras forem substituídos por itens com o imposto zerado. A expectativa é que essa transição leve cerca de um mês.
Com a mudança, a desoneração do recolhimento do imposto se estende por toda a cadeia produtiva, desde a produção agrícola até a comercialização dos produtos. O objetivo é reduzir os preços ao consumidor final e contribuir no combate à inflação.
Produtos catarinenses mais baratos
A medida também torna produtos catarinenses mais baratos, já que somente os alimentos produzidos no estado poderão ter o imposto zerado em todas as fases da cadeia, da agricultura ao mercado.
Se o produto vier de outro estado, o ICMS catarinense será de 0% apenas na última etapa, da venda ao consumidor.
Por exemplo: o preço de um pacote de arroz trazido de fora cairia de R$ 6 para R$ 5,93, enquanto uma marca similar catarinense teria o mesmo valor reduzido para R$ 5,58.
“Os consumidores catarinenses terão um motivo concreto para dar preferência aos alimentos produzidos em nosso estado. Além de aproveitar plenamente a redução do imposto incidente sobre toda a cadeia produtiva, a escolha pelas marcas de Santa Catarina fortalece a economia local”, declarou o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert.
