A ministra e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármem Lúcia, votou neste sábado, 6, para cassar o mandato do prefeito de Botuverá, Victor Wietcowsky (PP) e do vice-prefeito, Kaioran Paulini, (PP). A magistrada seguiu o voto do relator Floriano de Azevedo Marques e do ministro André Mendonça.
Sendo assim, o placar no processo está em 3 votos a 0, pela cassação do mandato. Ainda restam quatro votos, dos ministros: Antônio Carlos Ferreira, Estela Aranha, Isabel Gallotti e Kassio Nunes Marques. A votação ocorre digitalmente mediante leitura de cada ministro do processo, com o teor da relatoria apresentada e das partes de defesa e acusação envolvidas no litígio eleitoral.
O Registro de Candidatura do preito de Botuverá, Victor Wietcowsky e do vice-prefeito, Kaioran Paulini, (PP), está sob judice desde o início do último processo de eleições gerais. O caso se desenrola desde o resultado das urnas, e antes mesmo do processo eleitoral, diante de um dos cenários mais conturbados da política botuveraense. A coligação adversária que representa o grupo MDB, entrou com pedido de “Impugnação ao Registro de Candidatura”, após o resultado nas urnas, diante das alegações de irregularidades envolvendo prazo para o registro eleitoral da candidatura de Victor Wietcowsky. A dupla concorreu após a desistência da primeira chapa correligionária do PP, que alegou graves ameaças da campanha concorrente do MDB.
Passado o resultado das eleições e o ingresso da ação na justiça eleitoral em primeira instância, o impasse adentrou na esfera máxima Corte eleitoral no mês de outubro de 2024. Vencidas as fases jurídicas e burocráticas diante das regulamentações eleitorais, o caso entrou para o plenário de votação dos ministros do TSE, que votam de forma gradativa e em modo digital, sem a necessidade de uma sessão ordinária.
Em caso de cassação, o vereador Odirlei Bissoni (MDB), presidente da Câmara Municipal, assume como prefeito interino, até que seja formado um processo de eleição suplementar, que é determinado pelo TSE, para conclusão do mandato vigente.
