Os vereadores Felipe Hort, Novo, e o vereador Antônio Roberto, PRD, falaram ao Jornal da Diplomata na manhã desta segunda-feira, 20.
A Câmara Municipal de Brusque aprovou, em primeira votação e discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025. A proposta autoriza o Município a firmar convênios com comunidades terapêuticas e instituições privadas sem fins lucrativos que acolhem e reinserem socialmente dependente químicos.
A medida pretende injetar recursos públicos nestas instituições a fim de ampliar o acesso aos programas de recuperação, reduzir a presença de pessoas em situação de rua causada pelo uso de drogas, apoiar famílias sem condições de custear tratamentos privados e fortalecer a rede de apoio social e comunitário do município.
Os vereadores autores, Felipe Hort (Novo) e Antônio Roberto Silva (PRD), usaram a tribuna da sessão desta terça-feira, 7 de outubro, para defender o projeto e citaram exemplos de casas terapêuticas da cidade que poderão firmar convênio com a Prefeitura, como o Projeto Vida, a Fazenda Canaã e a Casa Peniel.
“É uma ferramenta importante pra essas instituições que já fazem um trabalho bastante relevante pra nossa comunidade e também precisam ter um certo suporte do Executivo”, explicou Hort. O vereador Paulinho Sestrem também se manifestou na sessão em favor do projeto, enaltecendo os trabalhos desenvolvidos por estas casas: “São tratamentos para o corpo, a alma e o espírito.”
A proposta também facilita o credenciamento das instituições parceiras, por meio de critérios objetivos e tramitação digital de documentos e prestações de contas, com o objetivo de desburocratizar os processos e dar agilidade à execução dos convênios.
Desdobramento de Audiência Pública
Segundo a justificativa dos autores, a medida nasce a partir de demandas apresentadas pela população presente na audiência pública realizada pela Câmara, em junho deste ano, que discutiu os impactos da dependência química e a necessidade de ações conjuntas entre o poder público e instituições sociais. “Quando a gente fala de vida, a gente fala de ser humano. E quero parabenizar esta casa, pois houve aqui um clamor muito grande em prol destas pessoas que vivem em situação de rua, em estado de vulnerabilidade”, relembrou Antônio Roberto.
O projeto ainda passará por segunda discussão e votação antes de ser encaminhado para sanção do prefeito.
