A Câmara de Vereadores de Brusque realizou, nesta terça-feira (25), mais uma sessão ordinária marcada pela aprovação de Projetos de Lei, Requerimentos, Pedidos de Informação e Moções. A reunião transcorreu de forma tranquila e sem grandes debates.
Programa Saúde Acolhedora abre a sessão
A sessão iniciou com a presença da equipe do Programa Saúde Acolhedora, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A psicóloga Ionara Marques utilizou a tribuna para destacar a importância do serviço, que presta atendimento a menores em situação de vulnerabilidade social no município.
Homenagens no espaço solene
O momento solene da noite foi reservado para homenagens. A Câmara entregou a Comenda do Mérito Profissional ao médico Dr. Osvaldo Quirino de Souza, reconhecido por sua trajetória e serviços prestados à comunidade. Visivelmente emocionado, o médico agradeceu a honraria legislativa.
Na sequência, a Comenda do Mérito Empresarial foi concedida à empresa MH Tinturaria, fundada em 2 de maio de 1989 pela Família Hort. O representante do corpo administrativo, André Hort, agradeceu o reconhecimento em nome da empresa.
Debate sobre veto parcial do Executivo
Na ordem do dia, os vereadores discutiram o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais por funcionários terceirizados que atuam diretamente com crianças, adolescentes e públicos vulneráveis em contratos com o município.
O projeto havia sido aprovado por unanimidade, mas o prefeito André Vechi vetou o artigo 2º, que previa a renovação semestral das certidões. Segundo o Executivo, a exigência traria um “ônus operacional e econômico desproporcional” às empresas contratadas e à própria administração pública.
O vereador Felipe Hort (Novo) defendeu a derrubada do veto durante sua fala na tribuna, mesmo após o pedido de vista apresentado pela liderança de governo.
O vereador Jean Pirola (PP), integrante da base governista, também comentou o tema e explicou seu posicionamento ao Jornal da Diplomata.
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