O advogado e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), especialista em mercado financeiro, direito tributário e compliance, Cláudio Carneiro, falou ao Jornal da Diplomata sobre os impactos da reforma tributária e os riscos do aumento da carga de impostos para empresas e microempreendedores individuais (MEIs).
Segundo o especialista, embora a proposta tenha como discurso a simplificação do sistema tributário, na prática ela pode representar elevação da carga tributária, especialmente para empresas enquadradas no lucro presumido. “Há um risco real de estrangulamento financeiro das empresas, que já operam sob uma das maiores cargas tributárias do mundo”, afirmou.
Cláudio Carneiro explicou que alterações nas alíquotas e na forma de arrecadação podem comprometer a competitividade de diversos setores. “O empresário pode ser obrigado a repassar custos ao consumidor final ou reduzir investimentos, destacou.
Em relação aos MEIs, o advogado demonstrou preocupação com possíveis mudanças que ampliem a tributação ou as obrigações acessórias. Para ele, qualquer aumento de custos sobre o microempreendedor pode provocar informalidade. “O MEI é essencial para a economia e não pode ser tratado como se fosse uma grande empresa”, alertou.
