A partir desta terça-feira,13 de maio aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos em seus benefícios realizados por associações receberão uma notificação através do aplicativo Meu INSS. A mensagem detalhará os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis.
O beneficiário que receber a notificação deverá indicar, já nesta quarta-feira, 14 de maio se autorizou ou não os descontos em sua aposentadoria ou pensão. Caso o aposentado ou pensionista informe que não deu a sua permissão para as deduções, poderá também solicitar o ressarcimento dos valores a partir de quarta-feira.
Segundo o INSS, um total de 9 milhões de beneficiários receberão essa notificação. O instituto informa que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão reembolsados pelos prejuízos financeiros ocorridos entre março de 2020 e março de 2025.
Alerta Importante do INSS:
O INSS reforça que a notificação será enviada exclusivamente pelo aplicativo meu INSS. Não haverá contato telefônico ou envio de mensagens SMS para celulares. O instituto também enfatiza que não possui intermediários para este procedimento.
Em caso de dúvidas, o INSS orienta os beneficiários a ligarem para a central de teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O acesso ao aplicativo meu INSS é recomendado para facilitar o recebimento automático das notificações no celular.
Como Funcionará o Reembolso:
Assim que o beneficiário registrar no sistema que não autorizou o desconto, o INSS acionará a associação responsável para que efetue o pagamento dos valores indevidamente descontados e apresente a documentação comprobatória.
O instituto esclarece que o aposentado ou pensionista não precisará apresentar nenhum documento para solicitar o reembolso. A associação terá um prazo de 15 dias úteis para realizar o pagamento. As entidades que não cumprirem o prazo serão acionadas judicialmente pelo INSS.
Com informações do INSS e Agência Gov
