O réu foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Brusque, por homicídio qualificado por motivo fútil. O crime ocorreu no dia 9 de setembro de 2018, no bairro Ribeirão do Ouro, no município de Botuverá/SC.
Segundo a denúncia, a vítima teria pegado um galo de estimação do acusado para observá-lo, com interesse em comprá-lo. Ao colocar o animal de volta no chão, ele morreu, o que motivou a reação violenta do réu, que desferiu uma facada na região do pescoço da vítima. Mesmo após o golpe, o agressor perseguiu a vítima, que tentou fugir, mas acabou falecendo cerca de trinta minutos depois.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, a autoria do crime e a qualificadora do motivo fútil, rejeitando a tese de violenta emoção. Com base na decisão dos jurados e conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, foi determinada a execução imediata da pena e expedido mandado de prisão contra o réu, o qual foi cumprido em Plenário e ele foi conduzido ao Presídio de Brusque.
Texto: Assessoria de Imprensa/Vara Criminal
