Assembleia aprova por unanimidade proposta que permite compensação das horas por meio de curso de formação continuada custeado pelo sindicato
Em assembleia realizada na noite de quarta-feira, 4 de junho, na Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes, o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São João Batista – SindiEducar aprovou, por unanimidade, o acordo de compensação das horas referentes à greve realizada entre 2022 e 2023. A proposta foi construída após intensas negociações com a nova gestão municipal e representa um marco na valorização dos professores e na resolução de um impasse que se arrastava desde o término do movimento.
A proposta prevê a realização de um curso de aperfeiçoamento com carga horária de 20 horas, organizado e custeado pelo sindicato, como forma de compensação das horas da greve, aos professores efetivos. A participação no curso resultará na quitação total e irrevogável de qualquer débito funcional relacionado ao período da paralisação. Os professores que concluírem a formação terão, ainda, restabelecidos todos os seus direitos, incluindo progressões na carreira, licenças e outros benefícios.
Segundo o presidente do SindiEducar, Deivid Herartt, a proposta representa uma vitória coletiva. “Mesmo após o fim da greve, tínhamos uma pendência judicial que afetava a vida funcional dos professores efetivos. Muitos estavam com a carreira travada por conta disso. Agora, além de resolver esse passivo, conseguimos oferecer formação gratuita e de qualidade para os docentes. É um ganho em dobro”, afirmou.
Deivid também destacou o papel propositivo do sindicato na atual gestão. “Nosso sindicato veio para somar. Mostramos mais uma vez que estamos dispostos a construir juntos soluções que valorizem a educação pública. E, mesmo não previsto na minuta, sinalizamos à prefeitura que estamos abertos a oferecer novos cursos de formação continuada, inclusive para os professores não filiados”.
O assessor jurídico do SindiEducar, Dr. João Pedro Sansão, reforçou que o acordo encerra definitivamente o impasse judicial. “A solução encontrada foi equilibrada: não havia mais calendário letivo para reposição e, à época, o município contratou professores temporários para cobrir as aulas. Diante disso, optamos por uma alternativa inteligente e benéfica, que é a formação continuada dos educadores. Todos ganham com isso: os professores, os alunos e o município”.
O curso deverá ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2026. Após a homologação do acordo pelo Tribunal de Justiça, o cronograma será divulgado pelo sindicato.
Como vai funcionar
O acordo é direcionado aos professores que participaram da greve e que, por conta da paralisação, ainda possuíam pendências em suas vidas funcionais junto ao município. Esses professores poderão optar entre realizar o curso de 20 horas ou escolher modalidades alternativas previstas no acordo.
Alternativas: Dedução de 10 dias de férias vencidas ou compensação por meio de atividades pedagógicas realizadas fora do horário escolar.
Formalização: A escolha deverá ser formalizada individualmente pelo servidor junto ao sindicato e à Secretaria Municipal de Educação.
Penalidade: Professores que não aderirem a nenhuma das opções estarão sujeitos à penalidade de registro de 10 dias de faltas em seus prontuários funcionais.
