A Câmara de Vereadores de Brusque realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 17. Em destaque aprovações de projeto de lei, requerimentos e moções.
O vereador Rogério dos Santos, Republicanos fez criticas ao governo municipal pelo atendimento em unidades de saúde. O vereador falou especificamente sobre um caso registrado por um cidadão que levou o filho na Unidade de Saúde do bairro São Luiz para aplicação de vacina antitetânica, no entanto, (segundo o que foi relatado), a aplicação não teria sido feita em função do horário, por volta das 15h30, sendo que o pai precisou descolocar com o filho para a Policlínica. Outra queixa apresentada pelo vereador foi a respeito das instalações na Unidade de Saúde do bairro Bateas, recentemente em funcionamento.
Ao final da sessão o vereador Rogério dos Santos falou ao Jornal da Diplomata.
Em defesa do governo municipal, o vereador Paulinho Sestrem, PL, líder do governo, uso o espaço das Explicações Pessoais para responder às criticas feitas pelo vereador Rogério dos Santos. Ao final da sessão, o vereador Paulinho Sestrem foi também ouvido pelo Jornal da Diplomata.
- * Áudios atualizado às 13h25
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 Aprova as Contas do Prefeito referente ao exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Brusque. Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF)
Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 Altera o art. 35 da Lei Complementar nº 427, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Brusque, para incluir o cargo de Diretor-Geral de Captação de Recursos e Convênios na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, para dispor sobre a multa por infrações cometidas por agentes que exploram os serviços de energia elétrica e telecomunicações
Projeto de Resolução nº 11/2025 Concede licença ao Vereador Alessandro André Moreira Simas. Autoria: Mesa Diretora (Licença de 30 dias, Vaga deverá ser assumida pelo suplente Luciano Camargo)
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2025 Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 3.595, de 29 de abril de 2013, para incluir os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) entre os produtos cujo consumo é proibido em ambientes de uso coletivo no Município de Brusque.
Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025 Revoga as Leis Municipais nº 1.840, de 15 de dezembro de 1993, nº 1.844, de 21 de dezembro de 1993, nº 2.978, de 28 de fevereiro de 2007, que tratam da Taxa de Esgotos Sanitários – TES e do repasse de valores ao Município de Brusque, e dá outras providências.
A Câmara de Brusque aprovou o projeto que autoriza a prefeitura a desafetar e autorizar a alienação (venda via licitação) de 13 terrenos públicos localizados em diversos bairros da cidade.
Créditos: Talita Garcia/Câmara de Brusque
