A Câmara de Vereadores de Brusque nesta terça-feira, 09, em sessão ordinária. Os vereadores apreciaram projetos de lei, requerimentos e moções.
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 8, um projeto de lei que busca incentivar empreendedores nos bairros de Brusque. A intenção é que serviços do poder público voltados a pequenos empreendedores sejam descentralizados.
A proposta é do vereador Felipe Hort (Novo). Ele entende que o projeto vai evitar deslocamentos de pessoas que moram em regiões afastadas do Centro e que desejam empreender.
O vereador falou sobre o assunto ao Jornal da Diplomata.
A sessão foi prestigiada por representantes da Associação de Surdos de Brusque – ASBRU e também por alunos da escola Oscar Maluche. O vereador Paulinho Sestrem, PL, usou a tribuna para falar sobre os trabalhos em conjunto.
Inicialmente sobre as demandas da ASBRU, um requerimento que sugere a criação de uma Central de Libras para atendimento especializado voltado ao público surdo em postos de serviços públicos em geral.
Outra demanda apresentada em forma de requerimento do vereador sugere a para implantação de um Laboratório de Ciências no Parque Zoobotânico. Ao final da sessão, o vereador Paulinho Sestrem comentou sobre os assuntos.
Projetos aprovados
Projeto de Lei Complementar nº 22/2025 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 143, de 31 de agosto de 2009, que “dispõe sobre o plano de cargos e carreiras do poder executivo, suas autarquias e fundações, institui novos padrões de vencimento, estabelece normas gerais de enquadramento” e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 27/2025 Altera a Lei Complementar nº 354/2021, para autorizar a concessão de gratificação de função a servidores designados para a administração da Escola do Legislativo.
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2025 Altera dispositivo legal que denominou via pública – Rua Luiz de Oliveira. Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2025 que denominou via pública – Rua Antonio Kohler. Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2025 Altera dispositivos legais que denominaram vias públicas no Município de Brusque/SC.
Projeto de Lei Ordinária nº 91/2025 Altera dispositivo legal na Lei n° 4.318, de 09 de outubro de 2020, que denominou via pública – Rua Ana Tomasi.
Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025 Dispõe sobre diretrizes para o fomento ao empreendedorismo nos bairros do Município de Brusque, intituladas “Meu Bairro Empreendedor”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAR ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS OU EVENTOS PÚBLICOS NA CIDADE DE BRUSQUE.
