Nesta terça-feira (26), foi realizada uma ação de combate à pirataria em Brusque, que teve como objetivo apreender produtos de vestuário falsificados. No primeiro estabelecimento, atendendo decisão Judicial, foram apreendidos aproximadamente 35.600 peças de vestuário com as etiquetas indicando CNPJ inexistente/falso, além de mais 4.400 peças de vestuários com indicação de marcas sem autorização dos titulares, sendo considerados produtos piratas, totalizando 40 mil peças apreendidas.
No segundo estabelecimento, a ação de fiscalização foi coordenada pela Diretoria do Procon de Brusque, com a participação dos representantes de marcas nacionais e internacionais, onde foram apreendidas 4.950 peças de vestuário e 160 pares de tênis de marcas piratas.
No total, foram apreendidos cerca de 44.950 peças do vestuário, num valor estimado de R$ 2.200.000,00, numa ação conjunta realizada pelas delegacias de defesa do consumidor do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com apoio da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque, do Procon de Brusque, que contou com a participação e apoio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina (Cecop/SC) e da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina.
Os números relativos à pirataria em Brusque preocupam e levam as autoridades a buscar uma maior e mais rigorosa fiscalização. “Nossa cidade infelizmente lidera o comércio de produtos de vestuário piratas no estado”, afirmou a diretora do Procon de Brusque, Raquel Schöning.
“É necessária uma ação eficiente e enérgica contra a prática desse crime, que integra um verdadeiro submundo da pirataria, desde as etiquetas, botões, zíperes, até o produto pronto. O Procon de Brusque tomará medidas futuras em conjunto com o Procon Estadual e Cecop/SC no intuito de coibir e diminuir a prática dessa criminalidade na cidade, pois o Código de Defesa do Consumidor classifica a pirataria como crime contra o consumo”, garantiu Raquel.
Texto: SECOM – Prefeitura de Brusque
