O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira, 10, para cassar o mandato do prefeito de Botuverá, Victor Wietcowsky (PP), e de seu vice, Kaioran Paloschi (PP). O julgamento, que deve ser finalizado nesta quinta-feira, 11, foi decidido com o voto da ministra Isabel Gallotti, que seguiu o entendimento do relator Floriano de Azevedo Marques e dos ministros André Mendonça e Cármen Lúcia.
A decisão deve resultar no afastamento imediato de Wietcowsky da prefeitura após a notificação oficial. Com a saída, a prefeitura deve ser novamente comandada pelo MDB. Ainda não está claro se o presidente da Câmara, Odirlei Bissoni (MDB), assumirá o cargo interinamente até a realização de uma nova eleição, ou se o segundo colocado nas eleições de 2024, Nene Colombi (MDB), será empossado. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
A disputa judicial que durou meses
A cassação do prefeito Victor Wietcowsky se deu por questionamentos à sua candidatura, registrada fora do prazo legal durante as eleições de 2024. A chapa foi formalizada após a desistência de última hora do pré-candidato a vice do PP, Cezar Dalcegio, que alegou ter sofrido ameaças de morte. O então pré-candidato a prefeito, Alex Tachini (PP), também desistiu de concorrer, deixando o partido sem candidatos dentro do prazo.
No entanto, mesmo após o encerramento do período de registro, o PP lançou a chapa de Victor Wietcowsky e Kaioran Paloschi. A coligação de Nene Colombi (MDB), que seria o único candidato, questionou a validade da nova chapa na Justiça Eleitoral.
Inicialmente, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Wietcowsky, mas o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) reverteu a decisão por unanimidade, alegando a peculiaridade do caso e a suspeita de ameaça de morte. A decisão do TRE-SC permitiu que Wietcowsky participasse das eleições.
Vitória nas urnas, derrota na Justiça
Enquanto a disputa judicial corria, Wietcowsky foi para as urnas e venceu com 2.300 votos (56,4%), quebrando uma hegemonia de 12 anos do MDB em Botuverá. Nene Colombi, por sua vez, recebeu 1.800 votos (43,5%).
Após a vitória, a candidatura de Victor continuou sendo questionada no TSE, onde o ministro Floriano de Azevedo Marques indeferiu sua candidatura em novembro de 2024. Apesar da decisão, Wietcowsky conseguiu uma liminar no TRE-SC que permitiu sua diplomação e posse em 1º de janeiro de 2025.
Agora, a decisão final do TSE encerra a batalha jurídica e afasta o prefeito do cargo. Nos bastidores, a expectativa é que a cassação do mandato resulte na convocação de uma nova eleição para o município.
