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quarta-feira, novembro 19, 2025
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Setram participa de audiência pública em Navegantes sobre regulamentação de veículos autopropelidos

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Brusque vem replicando seu pioneirismo no tema às cidades vizinhas

A Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram) foi convidada pela Prefeitura de Navegantes para participar de uma audiência pública, nesta terça-feira (18), dedicada à regulamentação do uso de veículos autopropelidos.

A representação de Brusque ficou a cargo do coordenador de educação da Guarda de Trânsito (GTB), agente Adriano Rocha, que detalhou o percurso seguido pelo município na construção das regras locais e na estruturação do programa de formação dos condutores.

Durante sua exposição, Adriano descreveu como Brusque iniciou o debate ainda nas primeiras audiências públicas, estabelecendo os pilares que sustentariam a futura legislação, tais como idade mínima, responsabilidades, limites operacionais, segurança e critérios técnicos de circulação. A partir dessas discussões, o município avançou para a regulamentação formal e para a criação de um programa de capacitação que integra aulas teóricas, prática orientada e credenciamento dos condutores. Com isso, Brusque tornou-se o primeiro município brasileiro a combinar regulamentação, treinamento e credencial oficial para quem utiliza equipamentos autopropelidos.

A audiência reuniu representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e servidores de trânsito de diversas cidades, interessados em compreender diferentes experiências de gestão da micromobilidade.

A troca de experiências e técnicas entre cidades vizinhas é considerada peça chave na evolução da regulamentação de leis como esta. “O convite feito a Brusque para detalhar sua experiência demonstra que trilhamos um caminho consistente”, comentou o secretário da Setram, Emerson Luiz Andrade.

“A participação da Setram abriu um espaço amplo de diálogo, permitindo que outras cidades conheçam como organizamos cada etapa, das primeiras discussões públicas à formação dos condutores. Esse movimento mostra que o tema amadureceu. Não buscamos ser referência para ninguém, mas dividir uma experiência construída com seriedade e que pode contribuir com quem enfrenta desafios semelhantes. Cada município tem sua própria realidade, e justamente por isso o debate coletivo ajuda a compreender o trânsito como espaço de convivência, e não apenas de circulação”, completou o secretário.

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