Decisão do STF leva em conta estado de saúde do ex-presidente, internado com broncopneumonia em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira, 24 de março a concessão de prisão domiciliar temporária por 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa.
O prazo da medida começará a contar a partir do momento em que Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, onde está internado desde o dia 13 de março. O ex-presidente foi diagnosticado com broncopneumonia e segue sob cuidados médicos.
A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que laudos médicos apontam a necessidade de vigilância constante do estado de saúde do ex-presidente, o que pode ser melhor realizado em ambiente domiciliar.
Histórico recente
A nova determinação ocorre após uma sequência de pedidos da defesa que vinham sendo negados desde novembro do ano passado. Com a decisão, Bolsonaro retorna ao regime domiciliar após cerca de quatro meses.
Em 4 de agosto, Moraes já havia determinado a prisão domiciliar do ex-presidente por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF. Posteriormente, em 22 de novembro, Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal após violar regras relacionadas ao uso de tornozeleira eletrônica, sendo encaminhado à superintendência da corporação em Brasília.
Articulações políticas
Nos últimos dias, aliados do ex-presidente intensificaram articulações em busca da concessão da prisão domiciliar, avaliando a medida como uma forma de reduzir a pressão sobre o STF em meio à crise envolvendo o Banco Master.
O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, chegou a se reunir com Alexandre de Moraes para reforçar o pedido da defesa. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também esteve com o ministro na segunda-feira (23), em Brasília.
