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quinta-feira, março 28, 2024
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Vereadores aprovam orçamento de 2021 e projeto que proíbe som e bebidas alcoólicas nas praças públicas

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Os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2020, de origem executiva, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Brusque para o Exercício Financeiro de 2021”.

De acordo com o texto, o projeto estima a receita e fixa a despesa em R$ 561.772.500,39 (quinhentos e sessenta e um milhões, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos reais e trinta e nove centavos).

Novamente, durante a apreciação da matéria, foi comentado sobre a emenda apresentada pelo vereador Sebastião Lima, que pedia pela revisão do orçamento entre o setor do esporte e da assistência social. Após o período de discussãom, o projeto foi aprovado, com voto contrário do vereador Gerson Luís Morelli, o Keka.

O vereador falou ao Jornal da Diplomata sobre seu posicionamento.

Entrevista com o vereador Keka ao Jornal da Diplomata

O vereador Deivis da Silva, da base do governo e diretamente ligado às pastas da assistência social e do esporte, defendeu o posicionamento do governo a peça orçamentária.

Entrevista com o vereador Deivis da Silva ao Jornal da Diplomata
Sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 24
Sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 24 (Foto: Assessoria de Imprensa)

Projeto das Praças – Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 14/2020, de origem legislativa, que “Proíbe nas praças públicas o consumo de bebidas alcoólicas e o funcionamento de equipamentos de som, e dá outras providências”;

O projeto foi aprovado por unanimidade. O vereador Marcos Deichmann, autor da matéria, comentou sobre o assunto e sobre o aspecto de fiscalização nas praças e espaços públicos.

O Jornal da Diplomata ouviu o vereador sobre o assunto.

Entrevista com o vereador Marcos Deichmann

Homenagens – A sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 25, iniciou com a entrega de comendas. No início da sessão, o Poder Legislativo concedeu Comenda de Solidariedade Social a Varlei Blanco Júnior, como forma de homenageá-lo pelo acolhimento de imigrantes.

Também foi entregue a Comenda do Mérito Esportivo a Juliano Zen, em reverência ao seu desempenho como massagista das categorias de base e profissional do Clube Esportivo Paysandu. A Câmara também homenageou o senhor Guilherme Burigo Junior, com a Comenda do Mérito da Melhor Idade, em celebração à sua faixa etária e por ter construído por meio de seu trabalho junto ao Tiro de Guerra uma vida de dedicação.

Câmara de Vereadores concedeu comendas legislativas nesta terça-feira, 24

Acompanhe a entrevista com Varlei Blanco Júnior

Entrevista sobre a Comenda de Solidariedade Social

Acompanhe a entrevista com Juliano Zen

Entrevista sobre a Comenda do Mérito Esportivo
Entrevista Comenda do Mérito da Melhor Idade

Demais projetos aprovados

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 15/2020, de origem executiva, que “Altera o caput do art. 3º, incisos XVII a XXI do art. 4º e § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 111, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre a aplicação do Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza – ISS referente à responsabilidade tributária, regula a retenção na fonte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a Declaração Mensal Eletrônica”;

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 16/2020, de origem executiva, que “Acrescenta art. 134-A à Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 1994, que instituiu o Código Tributário de Brusque”.

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