A Câmara de Vereadores de Brusque realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 2. Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, o poder legislativo realizou a reunião em formato restrito, sem a presença de público.
O atendimento presencial ao público nos gabinetes dos vereadores e na secretaria da casa, também foi interrompido até a reabertura do atendimento normal.
Sessão – Como reflexo desses protocolos adotados, os vereadores debateram assuntos relacionados à pandemia em Brusque. No setor da educação, algumas demandas foram levantadas na sessão, em relação ao retorno das aulas presenciais. O vereador Rogério dos Santos comentou sobre a necessidade de reforçar linhas do transporte escolar em alguns bairros, como Águas Claras e Zantão.
A educação infantil também foi tema destaque. O vereador André Rezini abordou a necessidade da criação de novas vagas nos centros de educação infantil. Para o vereador, um dos modelos adotados em municípios catarinenses e no estado do Paraná, é a compra de vagas em instituições de ensino particulares.
O enfrentamento da pandemia e as últimas medidas tomadas pelo poder público foram discutidos.
O vereador Deivis da Silva apresentou um requerimento para que o Poder Executivo de Brusque estude a viabilidade de participar do Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos, que visa investimentos para compra de insumos e de vacinas contra a Covid-19.
Diante de tantos assuntos que fazem parte das decisões do Poder Executivo, o líder do governo, Nick Imofh, comentou ao final da sessão a respeito de respostas que foram buscadas junto ao governo.
Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 2 de março
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 2 de março, vereadores aprovaram nove projetos de lei e dois requerimentos na Ordem do Dia. Uma moção de pesar e indicações, matérias que não são submetidas à votação, também foram apresentadas. Confira a seguir todas as proposições deliberadas na ocasião:
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei nº 13/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021, de origem executiva, que autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Renal Vida, e dá outras providências.
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021, de origem executiva, que altera o art. 1º da Lei nº 4.316, de 01 de outubro de 2020, que autorizou o repasse de valores contratualizados pelo Município junto aos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde.
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 20/2021, de origem executiva, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências.
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei nº 04/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo específica”.
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei nº 07/2021, de origem legislativa, que “Institui a ‘Semana do Motociclista’ no Município de Brusque”.
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei nº 14/2021, de origem legislativa, que “Denomina Praça Vô Lino, o logradouro público situado na Rua São Leopoldo, no bairro São Pedro”.
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de origem executiva, que “Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanísticos, previsto no Anexo da Lei Complementar nº 144, de 31 de agosto de 2009”.
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei nº 09/2021, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e hospitais privados a disponibilizarem ao público lista atualizada de medicamentos distribuídos gratuitamente”.