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Assuntos e aprovações em destaque na sessão da Câmara de Brusque

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A Câmara de Brusque realizou sessão presencial nesta terça-feira, 16, sem público na galeria e restrita aos funcionários da casa legislativa e profissionais de imprensa.

Utilizando-se da tribuna, o vereador Cassiano Tavares (Podemos) discursou sobre a preocupação com o andamento das obras de terraplanagem às margens do rio que corta o bairro Guarani, que historicamente sofre alagamentos.

As obras são realizadas pelo Supermercado Komprão, que está na fase de construção de um amplo empreendimento.

Vereador Cacá Tavares na tribuna da câmara (Foto: Assessoria de Imprensa/Câmara)

Conforme o vereador Cacá, nesta semana foram realizadas reuniões entre moradores do bairro Guarani com a Fundema – Fundação Municipal do Meio Ambiente e autoridades do governo municipal, para discutir a respeito das obras junto ao corte do Rio Guabiruba.

Conforme o vereador, apesar dos pareceres técnicos apresentados, parte da comunidade se preocupa o impacto da obra, principalmente envolvendo o agravamento de alagamentos em pontos críticos.

“Em nenhum momento o vereador e a comunidade são contra o empreendimento, mas essa preocupação da comunidade precisa ser levada à sério”, defendeu o Cacá.

Acompanhe a entrevista com o vereador Cassiano Tavares.

O líder do governo, vereador Nick Imofh, MDB, o próprio governo municipal está acompanhando o desenvolvimento da obra do Supermercado Komprão e propôs novos estudos técnicos para acompanhar a solicitação da comunidade do Guarani.

Vereador Nick Imofh na tribuna da câmara (Foto: Assessoria de Imprensa/Câmara)

“O próprio governo fez uma solicitação para que a Procuradoria apure os fatos, se está regular ambientalmente; eu propus que se faça um dimensionamento do rio naquele local para não tenha problemas de alagamento”, frisou.

Acompanhe a entrevista com o vereador Nick Imofh ao Jornal da Diplomata

Câmara

Assuntos relacionados à pandemia novamente foram comentados pelos vereadores.

O vereador Jean Pirola, PP, demostrou preocupação com o funcionamento das escolas da rede pública de ensino. Pirola apresentou um Pedido de Informações à Secretaria de Educação e alegou que é necessário um maior diálogo da referida secretaria com o poder legislativo.

“Nossa maior reclamação hoje é a falta de comunicação com o legislativo, não tínhamos isso no passado; não é uma crítica a quem está no comando, longe disso, mas a falta de informação e estamos vivendo o pior momento da pandemia”, frisou.

Vereador Jean Pirola na tribuna da câmara (Foto: Assessoria de Imprensa/Cãmara)

Na solicitação encaminhada, o vereador aponta que através dos dados atualizados até o último dia 12, na rede municipal de educação, considerando entre alunos e servidores, 186 casos de afastamento foram registrados e 30 tiveram diagnóstico positivo da Covid-19.

Ao Jornal da Diplomata após a sessão, o vereador Jean Pirola destacou a preocupação com o tema.

Entrevista com o vereador Jean Pirola sobre o tema educação após sessão na Câmara
Mesa-diretora da câmara durante sessão nesta terça-feira, 16 (Foto: Assessoria de Imprensa/Câmara)

Confira as aprovações da sessão desta terça-feira, 16

Projetos de lei

– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de origem executiva, que “Altera dispositivos legais na Lei da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal – Lei Complementar nº 322, de 22 de dezembro de 2020 –, e dá outras providências”;

– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 09/2021, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e hospitais privados a disponibilizarem ao público lista atualizada de medicamentos distribuídos gratuitamente”;

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar o acordo extrajudicial, que abaixo especifica”.

Não entraram para apreciação e votação os referidos projetos que estavam previstos na ordem do dia.

Em discussão e votação únicas, Projeto de Resolução nº 01/2021, de origem legislativa, que “Altera o art. 43, § 3º, da Resolução nº 06/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Brusque, a fim de alterar o horário regimental das sessões ordinárias”;

Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 08/2021, de origem legislativa, que “Altera os §§ 3º e 4º do art. 11 da Lei nº 3.645, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos de autorização, operação, controle e fiscalização dos serviços especiais de transporte de Brusque”;

Os vereadores voltam a se reunirem na próxima semana, com previsão para mais uma sessão presencial e restrita ao público. A sessão ordinária da Câmara de Brusque pode ser acompanhada na íntegra através do canal do youtube/câmaradebrusque.

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