Câmara Municipal realiza sessão ordinária na terça-feira, 25

Entre os assuntos, destaque para o reforço das indicações, evento realizado pela PATA, e felicitações pelas passagens do Dia da Costureira e Dia da Indústria.

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Utilidade pública

Na noite de terça-feira, 25, foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Guabiruba, sendo os trabalhos presididos pelo vereador Cristiano Kormann (Progressistas).

Na oportunidade seis dos nove vereadores utilizaram o espaço da palavra livre. Entre os assuntos, destaque para o reforço das indicações, evento realizado pela PATA, e felicitações pelas passagens do Dia da Costureira e Dia da Indústria.

Na ordem os parlamentares aprovaram um projeto em regime de urgência especial, uma moção de pesar endereçada a família do ex-governador e senador Casildo Maldaner e também um projeto foi baixado para as comissões para emissão dos devidos pareceres.

A vereadora Maria Simone Fischer (MDB) solicitou a inserção no site da prefeitura link para que o usuário possa ter acesso aos símbolos, selos e hino municipal, além de uma repaginação no site constando também inclusive os links que direcione os munícipes para as redes sociais do poder público.

A parlamentar também aproveitou o espaço para falar sobre os proveitos do “Pastel Solidário da Pata” que aconteceu no último sábado, 22, no sítio da Milani. Ela também discorreu sobre a troca da direção da ONG de proteção dos animais.

O vereador Ronaldo Kohler (MDB) solicitou providências das prestadoras de serviços em decorrência das constantes reclamações da comunidade com os rompimentos e quedas de fiação da telefonia fixa e internet. Segundo o vereador os rompimentos são causados por caminhões e também ações da natureza.

ORDEM DO DIA

– Foi baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 do Executivo, que “DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS QUE OCUPAM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AO LONGO DOS CURSOS D’ÁGUA NATURAIS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS SITUADOS NESSES NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECEM O ARTIGO 30, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 1988 E OS ARTIGOS 64 E 65 DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.”

– Foi aprovado em regime de urgência especial, por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 do Executivo, que “ALTERA O GABARITO DA RUA JÚLIO SCHUMACHER, DENOMINADA PELA LEI Nº 1.493/2014.”

– Foi aprovado Moção de Pesar nº 7/2021, pelo falecimento do Senhor Casildo Maldaner, ocorrido no dia 17 de maio de 2021, com a idade de 79 anos, levando em consideração os relevantes serviços prestados ao Estado de Santa Catarina e ao país, ocupando os cargos de senador, governador e vice-governador de Santa Catarina, deputado federal, deputado estadual e vereador, ao longo de mais de 50 anos de carreira política.

Nada mais havendo a tratar, foi declarado encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 1º de junho do corrente, no horário regimental de 19 horas.

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