Confira a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de setembro, em Brusque

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Utilidade pública

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta quinta-feira, 9 de setembro, excepcionalmente, às 17h. Devido à pandemia de Covid-19, os presentes deverão respeitar o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool em gel durante toda a permanência no plenário e nas dependências da casa legislativa.

A comunidade também pode acompanhar a reunião ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Youtube e no Facebook.

Confira abaixo os projetos que serão apreciadas na Ordem do Dia:

  • Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 77/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;
  • Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 79/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar o acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;
  • Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 80/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar o acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;
  • Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 83/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar o acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;
  • Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 50/2021, de origem legislativa, que “Permite a utilização de recipiente de uso coletivo para disponibilização de condimentos em restaurantes e afins”;
  • Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 70/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e dá outras providências”.
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