Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de fevereiro

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Os vereadores se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira, 15.

Entre os pronunciamentos realizados o vereador Natal Lira (DC) falou em tom de comemoração os avanços no projeto que envolve o serviço de coleta para doação sangue em Brusque.

Embora seja distante a instalação ou criação de uma unidade do HEMOSC em Brusque, Lira trabalha para aproximar o serviço aos doadores, que precisam se deslocar até Blumenau para realizar o ato de salvar vidas.  

Conforme Natal, por parcerias buscadas junto ao serviço de saúde, em breve, será realizado uma ação especial para proporcionar um “Dia D” de coleta para doadores de sangue.

Ao final da sessão o vereador comentou sobre a iniciativa.

Vereador Natal Lira, DC, na tribuna da Câmara de Brusque (Foto: Aline Bortoluzzi/Imprensa Câmara Brusque)

A vereadora Marlina Schissel (PT) comentou sobre temas relacionados ao acolhimento da denúncia apresentada por ela ao Ministério Público, acatada pelo órgão, sobre uma suposta omissão da FUNDEMA ao receber denúncias de descarte irregular de efluentes no Rio Itajaí-Mirim.

Marina falou sobre o tema na tribuna da Câmara.

Vereadora Marlina Schissel (PT) na tribuna da Câmara (Foto: Aline Bortoluzzi/Imprensa Câmara Brusque)

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 15 de fevereiro, os vereadores aprovaram projetos de lei, requerimentos, pedidos de informação e moções na Ordem do Dia. Na ocasião, os parlamentares ainda apresentaram diversas moções de pesar e indicações, matérias que não passam por votação.

Projetos de Lei

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 123/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área de terra destinada à Área Industrial do bairro Limeira no município de Brusque – SC e dá outras providências”.

Conforme o texto do projeto, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à doação de uma área de terra contendo 7.000,00 m2 (sete mil metros quadrados), de propriedade do Município de Brusque, destinada à área industrial do bairro Limeira.

No Artigo 2, cita que o Poder Executivo procederá a doação da área especificada no artigo anterior à empresa CDM Fabricação de Máquinas e Equipamentos Ltda.

Saliente-se que a atividade da empresa CDM FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA é a fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle; fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional; fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material; manutenção e reparação de ferramentas e equipamentos industriais; e comércio atacadista de máquinas e equipamentos industriais.

O projeto teve relatoria dos vereadores Jean Pirola (PP) e Jean Dalmolin (REPUBLICANOS), envolvendo o trabalho de comissões conjuntas. Na tribuna, o vereador Jean Pirola comentou sobre o funcionamento Área Industrial Limeira.

Vereador Jean Pirola (PP) na tribuna da Câmara (Foto: Aline Bortoluzzi/Imprensa Câmara Brusque)

Demais matérias aprovadas

– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 93/2021, de origem legislativa, que “Institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Brusque”;

– Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Caçador”;

– Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022, de origem executiva, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, e dá outras providências”;

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 123/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área de terra destinada à Área Industrial do bairro Limeira no município de Brusque – SC e dá outras providências”.

Entidade e poder público unem esforços para solucionar problema de pessoas em situação de rua na cidade

O crescente número de pessoas em situação de rua no município de Brusque foi pauta de uma reunião entre entidades e o poder público realizada na Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira, 15 de fevereiro. O principal impasse debatido na ocasião foram os casos de pessoas que moram nas ruas e não querem procurar ou aceitar os serviços de acolhimento e apoio, como os prestados pelo Albergue Municipal e o Centro POP.

Entre as ações, os presentes deliberaram sobre as melhorias dos serviços já oferecidos e sobre campanhas educativas para que a população em geral não faça doação de dinheiro, numa tentativa de incentivar que estas pessoas busquem pelos serviços assistenciais.

Participaram do encontro membros da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Procuradoria Geral do Município, do Fórum da Comarca de Brusque, da Polícia Militar, da Associação Empresarial de Brusque (ACIBr), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Fecomércio, da OAB Subseção Brusque e da Defensoria Pública. O Poder Legislativo foi representado pelo presidente da Câmara, o vereador Alessandro Simas (DEM).

O ciclo de encontros deve continuar quinzenalmente e as instituições prosseguem dialogando internamente para ações conjuntas. 

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