O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados enfrentarão um julgamento que pode resultar em sua condenação por uma suposta trama golpista. A primeira sessão do julgamento, que busca reverter o resultado das eleições de 2022, está agendada para o dia 2 de setembro e será conduzida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Início do Julgamento e os Ritos Processuais
A sessão terá início às 9h, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin. Após a abertura, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura do relatório. Este documento resume todas as etapas do processo, desde o início das investigações até a fase final das alegações, que foi concluída na última quarta-feira (13).
Após a leitura do relatório, a palavra será concedida ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até uma hora para apresentar a acusação. Ele defenderá a condenação dos réus com base nos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Depois da acusação, os advogados dos réus terão o mesmo prazo, de até uma hora, para fazer as sustentações orais em defesa de seus clientes.
Os Réus e a Sequência de Votos
A ação penal que será julgada pela Primeira Turma do STF envolve o núcleo central da suposta trama, composto por:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
É importante notar que o ex-diretor da Abin e atual deputado federal, Alexandre Ramagem, responde apenas por três dos cinco crimes, em razão da suspensão de parte das acusações, uma regra prevista na Constituição.
O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, que analisará tanto as questões preliminares levantadas pelas defesas — como a validade da delação de Mauro Cid e a nulidade do processo — quanto o mérito do caso, ou seja, se os réus serão condenados ou absolvidos.
A sequência de votos dos demais ministros será a seguinte:
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
Para a condenação ou absolvição dos réus, é necessária a maioria simples, com o voto de três dos cinco ministros da turma.
Possível Pedido de Vista e Prisão
Embora o julgamento tenha uma data de início, um pedido de vista não está descartado. De acordo com o regimento interno do STF, qualquer ministro pode solicitar mais tempo para analisar o processo, o que suspenderia o julgamento. Nesses casos, o processo deve ser devolvido para deliberação em até 90 dias.
Além disso, uma eventual prisão dos réus, em caso de condenação, não será automática. A detenção só poderá ser efetivada após o esgotamento de todos os recursos contra a sentença.
Segundo o Código de Processo Penal (CPP), militares do Exército têm direito à prisão especial. Como cinco dos réus são militares, essa regra pode beneficiá-los em caso de condenação. O mesmo vale para os dois delegados da Polícia Federal envolvidos.
Julgamentos Futuros
A denúncia da suposta trama golpista foi dividida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em quatro núcleos. O julgamento do núcleo 1, que inclui Bolsonaro e seus principais aliados, é o primeiro a ser realizado. Os demais núcleos estão na fase de alegações finais, e seus julgamentos devem ocorrer ainda neste ano.
Fonte: Agencia Brasil.
