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Com voto contrário de aliado do governo, Câmara de Guabiruba nega mais prazo para resposta sobre insalubridade dos ACS

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Fred cobra esclarecimentos sobre a base de cálculo do adicional; Carlos Henrique Graf, o Ique, também votou contra a prorrogação solicitada pelo Executivo

A Câmara de Vereadores de Guabiruba rejeitou, na sessão desta terça-feira, 27 de outubro, o pedido do Executivo de mais prazo para responder ao requerimento nº 29/2026, do vereador Alfred Nagel Neto, o Fred (MDB). O documento cobra esclarecimentos sobre o cálculo do adicional de insalubridade pago aos agentes comunitários de saúde (ACS) do município.

Entre os votos contrários à prorrogação esteve o do vereador Carlos Henrique Graf, o Ique (PSD), um dos principais aliados do governo no Legislativo. A posição do parlamentar contribuiu para a negativa ao pedido da administração municipal e foi um dos destaques da votação. O requerimento foi negado com quatro votos contrario contra três favoráveis.

Na tribuna, Fred manifestou insatisfação com a demora no encaminhamento de uma resposta. Segundo o vereador, a cobrança por explicações e pela revisão do pagamento começou há mais de três meses, mas o município, por meio da Procuradoria, solicitou um novo prazo para se manifestar.

Questionamento envolve a base de cálculo

De acordo com Fred, o adicional é calculado atualmente sobre o menor salário do município, de aproximadamente R$ 1,7 mil, resultando em um pagamento de R$ 340 aos agentes comunitários de saúde.

O parlamentar sustenta que o cálculo deveria considerar o vencimento-base da categoria, correspondente a dois salários mínimos, conforme a legislação federal citada por ele. Pelas contas apresentadas pelo vereador, a diferença representa uma perda de cerca de R$ 300 por servidor a cada mês.

A cobrança é para que o Executivo esclareça o fundamento utilizado no cálculo e faça a adequação defendida pelo parlamentar.

Câmara rejeita novo prazo

A demora na resposta e o novo pedido de prorrogação concentraram a discussão. A rejeição também marcou uma cobrança por mais agilidade no atendimento aos requerimentos de fiscalização, diante da preocupação de que sucessivas ampliações de prazo se tornem uma prática recorrente.

O voto de Ique chamou a atenção pelo alinhamento do vereador com o governo municipal. Nesse caso, o parlamentar acompanhou os colegas que se posicionaram contra a concessão de mais tempo ao Executivo.

Após a sessão, Fred falou ao Jornalismo da Rádio Diplomata sobre a cobrança e os questionamentos relacionados ao pagamento dos ACS. A justificativa detalhada da Prefeitura para a base de cálculo não consta nas informações disponíveis para esta reportagem.

Ouça abaixo a entrevista com o vereador Alfred Nagel Neto, o Fred que falou ao jornalismo diplomata após a sessão.

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