A Prefeitura de Brusque, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta-feira (17) uma ação de limpeza em uma residência no bairro Águas Claras. A força-tarefa contou com o apoio da Secretaria de Obras, Guarda de Trânsito, Polícia Militar e Defesa Civil.
A intervenção foi determinada pelo Poder Judiciário após um processo administrativo conduzido pela Vigilância Sanitária. O imóvel apresentava grande acúmulo de materiais descartáveis e recicláveis armazenados de forma inadequada, situação que favorecia o acúmulo de água parada e a proliferação do mosquito da dengue e outros animais que representam riscos à saúde pública, como roedores e cobras.
De acordo com a Secretaria de Saúde, o caso foi identificado durante visitas realizadas pelas equipes do Programa de Combate à Dengue. Após a constatação das irregularidades, a Vigilância Sanitária realizou a fiscalização e notificou o proprietário, concedendo prazo de 15 dias para a regularização da situação.
Como o problema não foi resolvido dentro do prazo estabelecido, foram aplicadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo autuação e abertura de processo administrativo. Mesmo após as penalidades, não houve a adequação do imóvel, o que levou o caso a ser encaminhado ao Poder Judiciário.
Com a autorização judicial, o município executou a limpeza do local. Os custos da operação serão posteriormente cobrados do proprietário do imóvel, conforme determinação judicial.
