Recursos oriundos de transações pecuniárias em processos criminais vão beneficiar 24 entidades das áreas de saúde, assistência social, esporte, segurança pública e educação.
Entidades sociais, instituições de segurança pública, saúde, esporte e assistência social de Brusque e região foram beneficiadas com um dos maiores repasses já realizados pelo Poder Judiciário local por meio das chamadas transações pecuniárias. A oficialização da destinação dos recursos ocorreu na manhã desta quarta-feira, 10 de junho, na Vara Criminal da Comarca de Brusque.
Ao todo, serão repassados R$ 1.222.404,00 para 33 projetos aprovados, contemplando 24 entidades. Os recursos foram selecionados e aprovados pela Comissão Especial da comarca, responsável por auxiliar na análise dos projetos inscritos no edital.
Durante o encontro, o juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal de Brusque, apresentou os projetos contemplados, detalhou os valores destinados a cada instituição e esclareceu dúvidas sobre os procedimentos de prestação de contas e utilização dos recursos. Também participaram da reunião servidores da comarca que integram a Comissão Especial.
Segundo o magistrado, o montante distribuído neste ano supera os valores repassados em edições anteriores. Um dos fatores apontados para a mudança é a criação da Comarca de Guabiruba, que passou a gerir seus próprios recursos e projetos, deixando de integrar o processo de distribuição realizado pela Comarca de Brusque.
Os recursos serão utilizados em diversas áreas, incluindo melhorias estruturais, ampliação de espaços físicos, aquisição de equipamentos, uniformes, aparelho de ultrassom, agulhas para biópsias de mama, além de outros itens previstos nos projetos apresentados pelas entidades.
As verbas são provenientes de sanções pecuniárias aplicadas em processos criminais que tramitam ou tramitaram na Vara Criminal de Brusque. Entre elas estão penas restritivas de direitos na modalidade prestação pecuniária, transações penais, acordos de não persecução penal e suspensões condicionais de processos.
Entidades contempladas
Nesta edição do edital, as entidades beneficiadas e os respectivos valores foram:
Lar Sagrada Família: R$ 29.580,00
Divisão de Investigação Criminal (DIC): R$ 41.424,00
Instituto Catarinense Anjos do Peito: R$ 30.000,00
Corpo de Bombeiros Comunitários de Brusque: R$ 89.548,50
Observatório Social de Brusque: R$ 13.500,71
Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque e Região (AMA): R$ 38.686,96
Lar Menino Deus – R$ 21.423,55
Associação Brusquense de Karatê: R$ 26.088,00
Escola Charlotte: R$ 17.239,35
APAE de Brusque: R$ 74.450,00
Rede Feminina de Combate ao Câncer – R$ 24.692,92
Hospital Azambuja: R$ 58.182,00
Museu Casa de Brusque: R$ 3.882,00
Conselho da Comunidade de Brusque: R$ 339.087,04
Instituto Mãos do Bem: R$ 10.891,20
Associação Brusquense de Atletismo – R$ 24.202,00
Defesa Civil de Brusque: R$ 36.892,44
Associação de Núcleos Esportivos, Culturais e Recreativos Os Parças: R$ 20.577,20
Associação Educacional e Esportiva Além das Quatro Linhas: R$ 14.400,00
Delegacia Regional de Polícia de Brusque: R$ 144.839,21
Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Brusque: R$ 17.002,27
Instituto Coração de Algodão Doce: R$ 14.761,48
Associação Renal Vida: R$ 81.431,35
Fundo Municipal de Saúde de Botuverá: R$ 49.622,00
O repasse reforça o papel social dos recursos oriundos de medidas alternativas aplicadas pela Justiça Criminal, permitindo que valores arrecadados em processos judiciais sejam revertidos em investimentos diretos para projetos que beneficiam a comunidade.
